Processo 653683/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 27/09/2012 16:17
Autuado em 27/09/2012 16:17
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 3980/2015 da Segunda Câmara, de 02/09/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/08/2015 Acórdão   3980/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
26/08/2015 Acórdão   3980/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor do ato JAYME DE AZEVEDO LIMA
Servidor NOELI SOUZA DE OLIVEIRA
Interessado DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Interessado JORGE SEBASTIAO DE BEM
Interessado LUIZ EDUARDO DA VEIGA SEBASTIANI
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
12/09/2013 14:44 Petição de outra natureza
19/08/2013 14:58 Petição de outra natureza

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/10/2015 1228 Despacho Processual Diverso nº 5195/2015
02/09/2015 1196 Acórdão nº 3980/2015
21/08/2015 1188 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2015 de 26/08/2015
09/10/2012 504 Termo de Distribuição de Processo nº 14638/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/10/2015 17:24 DP  
13/10/2015 10:17 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1823/2015 -
13/10/2015 10:17 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5195/2015 -
07/10/2015 13:45 SMPjTC Parecer nº 13288/2015 - Pelo encerramento do feito. Ementa: Aposentadoria já julgada. Encerramento do feito.
06/10/2015 10:39 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4989/2015 -
21/09/2015 10:55 DICAP Despacho Processual Diverso nº 5689/2015 -
26/08/2015 14:21 S2C Acórdão nº 3980/2015 -
26/08/2015 14:21 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2425/2015 -
07/08/2015 17:08 GACAC  
16/07/2015 14:06 SMPjTC Certidão Diversa nº 2443/2015 -
16/07/2015 14:06 SMPjTC Parecer nº 10101/2015 - Pelo registro do ato EMENTA: Aposentadoria. MPC ratifica posicionamento pelo registro do ato.
30/06/2014 15:00 DICAP Parecer nº 7762/2015 -
06/05/2014 14:37 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2465/2014 -
23/04/2014 14:31 SMPjTC Parecer nº 6273/2014 - legalidade e registro EMENTA: Aposentadoria.Pela legalidade e registro.
14/08/2013 11:57 DICAP Parecer nº 5405/2014 - APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. MAGISTÉRIO. PELO SOBRESTAMENTO. SUBSIDIARIAMENTE, PELO REGISTRO. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
08/07/2013 20:09 DP  
03/04/2013 15:44 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3604/2013 -
02/04/2013 15:59 DP Informação nº 5575/2013 -
04/10/2012 15:05 DIJUR Parecer nº 5719/2013 -
01/10/2012 11:18 DCE Informação nº 2666/2012 -
28/09/2012 16:09 DIJUR  
27/09/2012 16:30 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14638/2012 -

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